Na sessão plenária desta última terça-feira, dia 16, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 87/2012, do
Executivo, que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com quatro
escolas filantrópicas para repasse de recursos financeiros.
Vale ressaltar que as escolas de
educação infantil da Paz, Raio de Sol, Ideal e a Escola Especial de
Novo Hamburgo irão receber, juntas, R$ 54.450,00 para a alimentação de
seus alunos.
Confira as escolas beneficiadas
Escola de Educação
Infantil da Paz – R$ 23.408,00
Escola Especial de NH –
R$12.972,00
Escola de Educação
Infantil Raio de Sol – R$ 7.568,00
Escola de Educação
Infantil Ideal – R$10.502,00
Total – R$ 54.450,00
Para que você entenda
Uma instituição de ensino filantrópica, é considerada aquela que não visa lucro algum.
Outras entidades podem ser consideradas de caracteristica filantrópica, são elas: templos de qualquer culto, partidos politicos, entidades sindicais, associações, entidades culturais e de proteção a saúde.
Veja a origem dos recursos
As verbas são
provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE),
que é responsável pela alimentação dos alunos das escolas de educação
infantil e ensino fundamental da rede pública durante o ano letivo.
Em situações especiais atende a alunos de entidades filantrópicas.
O objetivo do PNAE é suprir no mínimo 15% das necessidades
nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor
aprendizagem, favorecer a formação de bons hábitos alimentares em
crianças e adolescentes, tudo isso dentro do espírito de uma
política de segurança alimentar e nutricional.
