Alunos do Wolfram Metzler visitam a Câmara

20/08/2013 - Com objetivo de tornar os jovens mais politizados, na tarde desta terça-feira, 20, alunos do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler visitaram a Câmara Municipal. No encontro, os jovens acompanharam a sessão plenária.

A professora Lisandra Bilo citou que é muito importante os alunos conhecerem o Poder Legislativo e compreenderem o método de funcionamento da Casa, para que, em sala de aula, eles possam debater o trabalho dos vereadores.

Já o aluno Nicolas Gonçalves, ressalta que essa experiência é muito importante. “A partir desta visita vou entender melhor o trabalho dos vereadores. Precisamos saber o que cada um faz, pois futuramente vamos ser os novos eleitores da cidade”, aponta.

Fonte : http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/alunos-do-wolfram-metzler-visitam-a-camara/

Modelo comunitário de pedágios é tema de debates hoje

 O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul realizará, no Plenário da Câmara de Novo Hamburgo, um debate sobre o modelo comunitário de pedágios e a implementação dos Conselhos Comunitários das Regiões Rodoviárias Pedagiadas (Corepes). A atividade hoje a partir das 14h30.

Esse debate faz parte do projeto Diálogos CDES-RS, realizada em cinco municípios gaúchos no mês de agosto: Caxias do Sul, Tiradentes do Sul, Lavras do Sul, Viamão e Novo Hamburgo. Entre os temas, estão desenvolvimento regional, novo modelo de pedágios e infraestrutura.

Saiba mais aqui: http://site.cdes.rs.gov.br/noticias/2013/08/09/conselho-realiza-cinco-dilogos-regionais-no-ms-de-agosto

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br

ECNH poderá captar R$ 662,5 mil para projeto que envolve atletas amadores

Na manhã de ontem, dia 14, na sede da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, foi realizada solenidade de assinatura e entrega de cartas de captação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte/Pró-Esporte RS para 15 projetos de todo o Rio Grande do Sul. O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Antonio Lucas, e o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Ritter – Ica, acompanharam a atividade realizada no Centro Administrativo, em Porto Alegre. As autoridades locais estiveram presentes porque os atletas amadores hamburguenses estão entre os beneficiados. O Esporte Clube Novo Hamburgo poderá captar R$ 662.488,26 para implantar o projeto Futebol Futuro, que beneficiará cerca de 500 jovens, de 7 a 17 anos, da escolinha e categorias de base.

 A Copa Orisol Thomas Engel de Tênis 2013, realizada em Novo Hamburgo, é outra iniciativa beneficiada com autorização para captação de R$ 51.340,00. O valor de cada projeto será captado junto a empresas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a pagar.

 

Também estiveram presentes à reunião conduzida pelo Secretário Estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, o diretor executivo do Esporte Clube Novo Hamburgo, Mauricio Andrade, e o vice-presidente de Patrimônio do ECNH, João Portal. Conforme Andrade, várias empresas já se mostraram interessadas em contribuir com a iniciativa do ECNH. Essa é a primeira vez que o clube apresenta projeto à secretaria estadual. Segundo Andrade, a intenção é repetir a iniciativa.

 

Lucas e Ica comemoraram a conquista para o Município e ressaltaram que é um grande avanço para o esporte hamburguense. O presidente do Legislativo vem incentivando as entidades e clubes hamburguenses a apresentar projetos educacionais e esportivos para afastar os jovens da criminalidade e do sedentarismo.

 

Ao todo, foram beneficiadas 14 entidades e clubes, os quais elaboraram 15 projetos aprovados e julgados por uma câmara técnica. No total, as associações poderão captar mais de R$ 7,3 milhões, e R$ 3,5 milhões deverão ser investidos como contrapartida. Com a carta de captação, será possível obter recursos junto às empresas que queiram apoiar os projetos. 

 

Kalil destacou a importância de políticas de Estado que se enraízem e fiquem como legado para a sociedade. Em seu pronunciamento, elogiou a iniciativa do vereador Antonio Lucas de criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer enquanto esteve à frente interinamente da prefeitura de Novo Hamburgo. Kalil citou também o trabalho realizado pelo secretário Ica, lembrando que enquanto não há uma pasta específica para o Esporte, com rubricas próprias, não há como ocorrer liberação de recursos e investimentos na área. Sobre o trabalho da secretaria estadual, afirmou que, em dois anos, os investimentos no setor aumentaram de R$ 6 milhões para R$ 60 milhões.

 

A Lei Estadual Pró-Esporte nº 13.924/2012, conhecida como Lei Kalil, está em vigor desde o final de 2012. A legislação foi regulamentada através do Decreto nº 49.770/2012 e a Instrução Normativa Pró-Esporte/RS nº 01/2012.

 

Confira as fotos da solenidade 

 

Associações e projetos contemplados

 

Associação de Desporto Sananduvence – R$ 395.856,92 e R$ 308.830,00

Futsal Sananduvense e Competir para Crescer

 

Esporte Clube Novo Hamburgo – R$ 662.488,26 com contrapartida de R$ 169.400,00

Futebol Futuro

 

Associação Profiss. Telecom e Tecnologia da Informação - R$ 328.635,54 com contrapartida de R$ 388.968,00

Atleta Futsal Futuro

 

União Frederiquense de Futebol - R$ 496.246,70 com contrapartida de R$ 69 mil

União Frederiquense: Excelência na formação de atletas

 

Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - R$ 51.340,00

Copa Orisol Thomas Engel de Tênis 2013

 

Fundação Cultural e Desportiva Arena – R$ 10 mil com contrapartida R$ 10 mil

Citadino de Futsal de Santana do Livramento – RS

 

Associação Atlética do Banco do Brasil – Santo Ângelo - R$ 52.341,93

Núcleo de Tênis AABB Santo Ângelo

 

Associação Mantenedora do Projeto Mão de Pilão - R$ 2.899.008,70 com contrapartida de 2.500.000,00

Projeto Desportivo Vale do Sinos

 

Tamoio Futebol Clube - R$ 52.676,60

Campeonato Estadual Juvenil B do RS – Tamoio Futebol Clube

 

Sociedade Esportiva e Recreativa Pepi - R$ 72 mil

Fazer PEPI

 

Confederação Brasileira de Futebol de Areia - R$ 926.763,68

Circuito Bolamar Brasil Etapa Gaúcha 25 anos

 

Associação Central de Árbitros de Santa Maria - R$ 690.000,00 com contrapartida de R$ 75 mil

Campeonato Brasileiro de Clubes de Showbol Fase Sul

 

Federação Gaúcha de Futebol Sete – R$ 230.040,00 com contrapartida de R$ 2.700,00

Campeonato gaúcho de clubes – Futebol Sete

 

Associação Caxiense de Xadrez – R$ 192.393,88 com contrapartida de R$ 34.882,98

XIII Torneio Aberto de Xadrez Internacional Festa da Uva 2014

 

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/camara-noticias

Projeto prevê repasse de R$ 82.380,00 para escolas filantrópicas

13/08/2013 – O Projeto de Lei nº 64/2013, do Executivo, que prevê o repasse de R$ 82.380,00 para escolas filantrópicas, através do Programa Nacional da Alimentação Escolar, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 13. De acordo com a proposta, a Secretaria de Educação repassará, em parcelas mensais, R$ 1,00 para crianças matriculadas em creche, R$ 0,50 para crianças matriculadas na pré-escola e R$ 0,30 para crianças matriculadas no ensino fundamental e alunos do EJA por dia letivo. Compete à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho de Alimentação Escolar fiscalizar o uso da verba prevista.

O Programa Nacional da Alimentação Escolar é responsável pela alimentação dos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede pública durante o ano letivo e, em situações especiais, atende a alunos de entidades filantrópicas. O objetivo é suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor aprendizagem, favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes, tudo isso dentro do espírito de uma política de segurança alimentar e nutricional.

Entidades, alunos e valores

Escola Infantil da Paz – 136 alunos, valor total: R$ 27.200,00

Escola Especial de Novo Hamburgo – 206 alunos, valor total: R$ 12.680,00

Colégio Marista São Marcelino Champagnat (EJA) – 540 alunos, valor total: R$ 32.400,00

Escola de educação Infantil Ideal – 67 alunos, valor total: R$ 10.100,00

Valor total: R$ 82.380,00

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/projeto-preve-repasse-de-r-82-380-00-para-escolas-filantropicas/

Câmara é um dos pontos de votação da consulta popular

07/08/2013 – A sede da Câmara Municipal é um dos pontos de votação da consulta popular para o orçamento estadual de 2014. O objetivo é destinar democraticamente R$ 12,9 milhões concedidos à região. A distribuição dos recursos será conforme a votação em cada cidade – ou seja, quanto mais pessoas votarem aqui, maior será o recurso destinado a Novo Hamburgo. Até as 18 horas desta quarta-feira, todos poderão escolher quatro projetos locais e duas demandas regionais.

Novo Hamburgo apresenta as seguintes demandas: reforma e ampliação do Hospital Municipal; viaturas, kits de proteção e armamento para a BM e caminhão tanque para os Bombeiros; pavimentação e alargamento da avenida Boa Saúde; equipamentos, laboratórios, mobiliário e qualificação das escolas estaduais Ignácio Plangg, 25 de Julho, Osvaldo Aranha e Airton Senna; reforma da casa de Lomba (antiga Casa Pastoral), implantação de distrito industrial e do Centro de Inovação Tecnológico – CIT.

Os projetos regionais são: ampliação de vagas para ensino médio, técnico e profissionalizante; educação ambiental sobre a Bacia do Rio dos Sinos; apoio a redes de cooperação, economia solidária e parques tecnológicos; instalação do Batalhão de Operações Especiais (BOE); e Hospital Materno Infantil Regional.

Serviço:

Quem pode votar: maiores de 16 anos, apresentando título de eleitor ou identidade

Horário da votação: das 7h às 18h

Locais de votação: além da Câmara, é possível votar na Prefeitura, Escolas, Postos de Saúde, Hospital Municipal, Telecentros, Cras e Uras, AME, SINE e Centro de Cultura ou pelo site www.participa.rs.gov.br

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/

Projeto aumenta limite de consumo de água dos órgãos municipais para isenção da tarifa

06/08/2013 – O Projeto nº 100/2013, do Executivo, que altera os parágrafos 1° e 2° do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.370/2011, tem como objetivo ampliar o limite de consumo de água dos órgãos públicos para isenção do pagamento da tarifa. Atualmente, ficam livres da taxa os órgãos municipais com consumo de até 20.000m³/mês.

 A nova redação aumenta o limite para 25.000m³/mês, permitindo uma variação de até 10%. Acima disso, será emitida fatura ao Município para pagamento dos metros cúbicos excedentes. A proposta foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 5.

De acordo com a justificativa, na avaliação dos consumos que antecederam a lei que está em vigor, não foram computados os consumos da Fundação de Saúde Pública e o aumento da demanda decorrente da implantação de novos postos de saúde e de novas escolas de educação infantil.

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias

Projeto proíbe plantio de árvores grandes sob as redes de fios elétricos

Esta tramitando na câmara o projeto que proíbe o plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, do presidente Antônio Lucas (PDT).

O Projeto de Lei nº 117/2013, de Antônio Lucas (PDT), proíbe o plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos ou em distância que possa provocar acidentes elétricos. Seguem sendo permitidas as plantas arbustivas de pequeno porte, as folhagens e as flores. A fiscalização será feita por qualquer munícipe e por órgãos competentes. “O objetivo é evitar problemas futuros nas redes elétricas das áreas urbanas”, frisou o vereador.


Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/

Vereadores debatem com reitor viabilidade do curso de Medicina no Município

31/07/2013 - Em reunião proposta pelo presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), foi debatida nesta quarta-feira, 31, a possibilidade de a Feevale oferecer o curso de Medicina entre as suas opções de graduação. Estiveram presentes ao encontro na instituição de ensino o reitor da Universidade, Ramon Fernando da Cunha, o vice-presidente do Legislativo, Naasom Luciano (PT), Cristiano Coller (PDT), o coordenador administrativo da Câmara, Paulo César Rodrigues, e representando o presidente da Casa, o assessor José Gabriel Chassot.

Enquanto esteve à frente da Prefeitura, entre janeiro e o fim de março, Antonio Lucas defendeu a ideia de trazer o curso de Medicina ao Município. De acordo com o parlamentar, a viabilidade da proposta demandava uma avaliação ou parecer da instituição de ensino.

Durante a reunião desta quarta, o reitor Ramon expôs as dificuldades do pleito e informou não ser de hoje o interesse da Feevale na inclusão do curso. Ele afirmou que esse questionamento tem sido mais frequente após as manifestações que vêm ocorrendo em todo o país.

Segundo o reitor, há alguns anos a Feevale tentou viabilizar o projeto, que esbarrou na época no tópico investimento/infraestrutura. Ele alertou os parlamentares que a situação de hoje não é muito diferente, com o acréscimo de uma nova questão. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), através da portaria normativa de n° 13, de 09 de julho de 2013, estabeleceu os procedimentos para a pré-seleção de municípios que receberão novas autorizações. Se estiver dentro do grupo de seleção, a secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) disciplinará as obrigações específicas para a abertura das vagas para o curso. Entre as exigências apresentadas nessa portaria estão leitos SUS, públicos e conveniados, por aluno maior ou igual a 5, hospital de ensino ou entidade hospitalar com potencial para hospital de ensino e leitos exclusivos para o curso.

Ramon mostrou-se cauteloso: “estamos acompanhando os trâmites e, assim que alguma informação favorável surgir, vamos buscar parcerias”, disse aos presentes ao encontro. Naasom questionou se, em algum momento, faltou apoio ou iniciativa do Poder Público. Para o reitor, as permissões e medidas do governo federal criaram as atuais circunstâncias em que estão os médicos e a saúde. Conforme Ramon, a universidade, assim como a Câmara, age de acordo com o benefício social. Ele antecipou que, assim que possível, buscará o apoio da casa legislativa.