Frente Calçadista avalia participação de empresas hamburguenses na Sicc

 Os vereadores Antonio Lucas (PDT) e Gilberto Koch – Betinho (PT) participaram do segundo dia da 23ª edição do Salão Internacional do Couro e do Calçado (Sicc), que se realiza até hoje, dia 28, no Serra Park, em Gramado. Eles fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista. O enfoque principal da visita foi a Casa de Novo Hamburgo, espaço que abriga 24 pequenos fabricantes do Município.

Lucas, presidente dessa comissão especial, destacou a importância do espaço. “A Câmara Municipal, junto ao então prefeito Tarcísio Zimmermann e o secretário Carlos Finck, foi a idealizadora da Casa de Novo Hamburgo”, destacou. Ele disse que esse estande coletivo é uma oportunidade para os pequenos empresários exporem os seus produtos para lojistas de todo o Brasil e também para outros países. Betinho ressaltou que a Casa é um projeto que estimula diretamente a geração de renda e de empregos no Município.

De acordo com o diretor da Merkator Feiras e Eventos, Frederico Pletsch, um dos promotores da feira, essa edição do salão abriga 84% da produção da indústria brasileira. “Esse número me traz muito orgulho. Temos hoje aqui cerca de 352 fábricas e 1500 marcas. Nós trouxemos expositores de 30 países para exporem aqui, fora os que vieram de forma independente”, contou. Pletsch anunciou que a Sicc 2015 terá quatro dias de duração.

A Casa de Novo Hamburgo

O estande coletivo de Novo Hamburgo ganhou destaque nessa edição da feira. E esse foi um dos principais pontos destacados pelos expositores. Nos anos anteriores, muitos fabricantes reclamaram da posição da Casa de Novo Hamburgo – um pavilhão anexo. Hoje, ela está situada nos pavilhões centrais do evento. “A localização está excelente. Nós já estamos ficando conhecidos dentro da feira. O nome Casa de Novo Hamburgo está fixado como um espaço onde podem ser encontrados um mix de produtos bonitos e inovadores”, disse Tadeu Pereira, da Valeiko calçados.

Mauro Lopes, outro expositor do Município, falou que a feira sempre é boa, por menos que se venda. “O interessante também vem no pós-feira, porque realizamos inúmeros contatos”, disse.

Mauro Pereira, da Villaget, uma marca eco-social de tênis, mochilas e acessórios, complementou dizendo que a Sicc atrai lojistas de todo o Brasil que acabam se tornando bons clientes.

Jair Rodrigues, da Bela Flor calçados, apontou que só no primeiro dia da feira venderam 2 mil pares de sapatos e que a estimativa final é a venda de 12 mil pares. “Estou muito feliz com essa parceria com a Casa de Novo Hamburgo. Já temos duas fábricas e, até o final do ano, abriremos mais uma. Esse tipo de projeto traz crescimento para a cidade”, ressaltou.

Fonte http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias

Executivo apresenta cumprimento de metas fiscais

Na tarde desta segunda-feira, 26, no Plenário da Câmara, foi realizada a audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre janeiro/maio de 2014. A reunião foi convocada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, da qual fazem parte Patrícia Beck (PTB), Luiz Fernando Farias (PT) e Antonio Lucas (PDT).

A audiência foi presidida por Patrícia. Além dos integrantes da comissão estavam presentes os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Enfermeiro Vilmar (PR) e Jorge Tatsch (PPS) e representantes de Raul Cassel (PMDB) e Gerson Peteffi (PSDB). Representando o Poder Executivo estavam os contadores Luiz Pereira dos Santos e Marcelo Paycorich Silva.

Visão geral

A Receita Corrente Líquida de maio de 2013 a abril de 2014 foi de R$ 599.544.072,19. Nesse período, a despesa com pessoal foi de R$ 261.980.519,47, ou seja, 43,70% da RCL, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Já a Dívida Consolidada Líquida ficou em R$ 80.779.596,30, o que corresponde a 13,47% da RCL.

A receita realizada até o bimestre é de R$ 261.168.801,77, sendo que a previsão é de R$ 964.506.074,00 para o ano. As despesas empenhadas foram de R$ 258.722.300,20, e as liquidadas, R$ 197.876.836,95.

Educação e saúde

Até o 2º bimestre deste ano, as despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino representam 13,25% do exigido pela Constituição Federal, mas a previsão é atingir o mínimo exigido até o final do ano. No caso da saúde, as despesas com ações e serviços públicos corresponderam a 10,14% da receita de impostos e tranferências constitucionais e, neste caso, a previsão também é atingir o mínimo exigido até o final do ano.  

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias

Marcha a Brasília é assunto no programa Mandato

Antonio Lucas (PDT) gravou nesta segunda-feira, 19, entrevista para o programa Mandato, da TV Câmara. O assunto abordado foi a ida ao Distrito Federal para a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês. 

Por meio do requerimento nº 360/14, protocolado em 16 de abril, Lucas solicitou sua designação e do vereador Jorge Tatsch (PPS) para representarem a Câmara de Novo Hamburgo na XVII Marcha a Brasília. Os vereadores participaram dos quatro dias de atividades. O assunto abordado neste ano foi A crise dos Municípios e a conjuntura eleitoral. O evento marcou também a consolidação da campanha Viva o Seu Município.Os resultados da marcha podem ser conferidos através do canal 16 da NET/NH, no programa Mandato, que vai ser veiculado nesta quinta-feira, 22, a partir das 13 horas, e nas reprises das sessões ordinárias. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também disponibiliza anualmente os resultados no site da Confederação, basta acessar www.marcha.cnm.org.br e clicar no link Carta de Encerramento.  

Projeto delimita o bairro Alpes do Vale

 O PL nº 65/2014,  de autoria do Vereador Antonio Lucas (PDT), dá nova redação à descrição da localização e das divisas do bairro Alpes do Vale, introduzida nas leis nº 97/1996 e nº 1.701/2007. A descrição proposta pelo vereador é a seguinte: “Alpes do Vale: Linha imaginária paralela, 97 metros a leste da Rua do Belvedere em direção sul até o eixo da estrada RS-239; na RS-239, segue pelo eixo, até encontrar a BR-116 a oeste; pela BR-116 sobe em direção norte até a linha imaginária que está no alinhamento da Rua Itá; este alinhamento segue em direção leste até encontrar o prolongamento do alinhamento da Rua Carlos Luiz de Oliveira; este alinhamento segue em direção norte até o eixo da Rua Benjamim Altmayer, que segue em direção aproximadamente nordeste até o Travessão de Dois Irmãos; do Travessão de Dois Irmãos fecha-se o polígono”.

"Com a delimitação e a descrição correta, os Correios vão conseguir fazer um trabalho mais efetivo e com qualidade, nessa região. Muitos moradores me procuraram para falar dessa dificuldade, esperamos sanar estes problemas", comenta Lucas.  

 

Como é a tramitação de um projeto?

Quando um projeto é protocolado na Câmara, seja por vereador ou pelo Poder Executivo, vai diretamente para Expediente, para ser lido durante a sessão e, assim, tornar-se público. Então, segue para a Coordenadoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, e não faltar nenhum documento (caso seja necessário), a proposta é encaminhada para as comissões pertinentes.

Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As que tratam de escolas, por exemplo, também devem passar pela Comissão de Educação. Ao todo, são oito comissões permanentes na casa, formadas por três vereadores cada: Constituição, Justiça e Redação; Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento; Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; Saúde; e Segurança Pública.

São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.

Fonte:http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/projeto-limita-investimentos-do-ipasem-a-instituicoes-financeiras-publicas-oficiais

Projeto limita investimentos do Ipasem a instituições financeiras públicas oficiais

20/05/2014 – Na última semana, começaram a tramitar na Câmara de NH quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. O PL nº 68/2014, de Antonio Lucas (PDT), acrescenta parágrafo único ao artigo 15 da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município. O novo artigo determina que “os investimentos e aplicações do Ipasem, para atender ao cumprimento de suas obrigações, deverão ser efetivados em instituições financeiras públicas oficiais”. Na justificativa, o vereador destaca que o objetivo da proposta é deixar a legislação consistente com o parecer do Tribunal de Contas da União e a orientação do Banco Central do Brasil quanto às aplicações feitas por institutos de previdência própria dos servidores públicos.

Como é a tramitação de um projeto?

Quando um projeto é protocolado na Câmara, seja por vereador ou pelo Poder Executivo, vai diretamente para Expediente, para ser lido durante a sessão e, assim, tornar-se público. Então, segue para a Coordenadoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, e não faltar nenhum documento (caso seja necessário), a proposta é encaminhada para as comissões pertinentes.

Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As que tratam de escolas, por exemplo, também devem passar pela Comissão de Educação. Ao todo, são oito comissões permanentes na casa, formadas por três vereadores cada: Constituição, Justiça e Redação; Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento; Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; Saúde; e Segurança Pública. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.

Fonte : http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/projeto-limita-investimentos-do-ipasem-a-instituicoes-financeiras-publicas-oficiais
 

Projetos de lei que estão tramitando na Câmara

Segunda edição Informativo de Maio

Vereadores marcham para Brasília

 Os vereadores Antonio Lucas (PDT) e Jorge Tasch (PPS) se afastam da Casa nos próximos dias, eles estão designados a representar a Câmara de vereadores de Novo Hamburgo na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai ocorrer do dia de hoje, 12, a 15 de maio.

Neste ano, o evento tem como tema: a crise nos municípios e a conjuntura eleitoral.

PROPOSTAS

Todos os anos são debatidos uma extensa pauta de reivindicações que são apresentadas aos poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.

Fonte: http://www.marcha.cnm.org.br/inscreva-se.php e Jornal Extra (AL)

 

 

Informativo Maio I