Na tarde de ontem, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Nº98/2011 do Executivo, que instituia verbas para merenda em escolas filantrópicas. Serão beneficiados o o Colégio Marista São Marcelino Champgnat – EJA, a Escola Comunitária de Educação Infantil Raio de Sol, a Escola de Educação Infantil Ideal, a Escola de Educação Básica Feevale – Escola de Aplicação, o Colégio Sinodal da Paz, a Escola de Educação Infantil da Paz, a Escola Especial de Novo Hamburgo.
Momentos antes da votação os vereadores reuniram-se no Plenarinho com a diretora administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Dirlene da Cunha, afim de esclarecer duvidas e questionamentos.
Entenda
Valores
O investimento total será de R$ 132.900,00, e o repasse deverá ser feito da seguinte maneira:
-Para crianças matriculadas na pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e EJA, o valor será de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado; e para educação infantil, na modalidade creche, o valor será de R$ 0,60 por dia letivo para cada criança matriculada. O cálculo dos valores será realizado de acordo com o número de matriculados e atendidos no ano de 2010, conforme o Censo Escolar.
PNAE
O repasse será feito com verbas da União/Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), responsável pela alimentação dos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede pública durante o ano letivo. Em situações especiais, atende a alunos de entidades filantrópicas. O objetivo do PNAE é suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares.
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