Nesta última quinta-feira, dia 1º, os vereadores aprovaram em primeiro turno por unanimidade o orçamento do Município para o ano que vem. O Projeto de Lei nº 125/2011, do Executivo, estima que a receita e a despesa serão de R$ 707.158.000,00. Desse montante, R$ 532.851.000,00 são recursos do tesouro e R$ 174.307.000,00, de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal.
Diversos cidadãos acompanharam a votação. O secretário Geral de Governo e Relações Comunitárias, Roque Werlang, que também esteve presente, destacou que o documento foi elaborado a partir de diversas reuniões com a comunidade hamburguense. A sessão foi longa, com diversas reuniões de bancada e debates – motivados principalmente pela questão da aprovação ou não das emendas. A base governista defendia a derrubada das sugestões apresentadas pelos vereadores,enquantooposição pedia a aprovação
Principais receitas (valores arredondados)
Transferências da União (incluindo Fundo de Participação dos Municípios) – R$ 146,3 milhões
Transferências do Estado (incluindo ICMS) – R$ 120 milhões
Operações de crédito – R$ 88,9 milhões
Serviços (incluindo Comusa) – R$ 69 milhões
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – R$ 42,5 milhões
Contribuições – R$ 37,3 milhões
Iluminação pública (CIP) – R$ 28 milhões
Aplicação financeira – R$ 25 milhões
Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) – R$ 23 milhões
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – R$ 11,8 milhões
Taxas – R$ 11 milhões
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – R$ 9 milhões
Gastos por órgãos e secretarias (valores arredondados)
Secretaria de Educação e Desporto – R$ 134,6 milhões
Secretaria de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – R$ 111,1 milhões
Comusa – R$ 99,7 milhões
Instituto de Previdência e Assistência Social – R$ 82,8 milhões
Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos – R$ 60,1 milhões
Secretaria de Habitação – R$ 37 milhões
Secretaria da Fazenda – R$ 25,4 milhões
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – R$ 24,2 milhões
Secretaria de Meio Ambiente – R$ 24 milhões
Reserva de contingência – Ipasem – R$ 19,3 milhões
Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – R$ 16,8 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Social – R$ 16,7 milhões
Câmara de Vereadores – R$ 11 milhões
Unidade Executora Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado – BID – R$ 9,7 milhões
Gabinete do Prefeito – R$ 7,5 milhões
Secretaria de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital – R$ 5,2 milhões
Secretaria de Cultura – R$ 4,3 milhões
Reserva de contingência – Comusa – R$ 4 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Rural – R$ 3,8 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo – R$ 3,2 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – R$ 3,2 milhões
Reserva de contingência – PMNH – R$ 1,9 milhões
Secretaria Geral de Governo e Relações Comunitárias – R$ 1,2 milhões
EMENDA POR AUTOR
O vereador Antonio Lucas(PDT) juntamente com Ito Luciano(PMDB) e Matias Martins(PT), assinaram uma emenda pela pavimentação de diversas vias, buscavam ainda abertura da estrada Odete Correa Schuck, com prolongamento até a estrada Martin Luther e construção de ponte ou pontilhão sobre o arroio que passa entre essas ruas. Porém, ambas também foram retiradas.
FONTE:http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/01-12-2011-orcamento-do-municipio-para-2012-e-de-r-707-milhoes
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