Fiscalização do estande coletivo na Couromoda

 

06/01/2015 - Fiscalizar os recursos investidos pela Prefeitura e verificar o funcionamento do estande coletivo Casa de Novo Hamburgo é o que pretendem os vereadores Antonio Lucas (PDT) e Sergio Hanich (PMDB). Eles viajam no próximo sábado, 10, e serão os representantes do Legislativo hamburguense no 19º Congresso Brasileiro do Calçado e na 42ª Feira Internacional de Calçados e Artefatos de Couro, a Couromoda.

A feira acontece entre os dias 11 e 14 de janeiro no Expo Center Norte, em São Paulo. A Couromoda abre o calendário do ano de eventos de moda e apresenta os lançamentos e as tendências da indústria para a nova temporada. 

*Matéria enviada por Diênifer Fiuza, estagiária de Jornalismo no gabinete de Antonio Lucas. 

Orçamento de mais de 982 milhões é aprovado, e emendas são rejeitadas

08/12/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 8, os vereadores aprovaram em segundo turno por unanimidade o orçamento municipal para 2015 (Projeto de Lei nº 128/2014, do Executivo). A receita total é estimada em R$ 982.254.837,00, dos quais R$ 779.099.837,00 são recursos do tesouro e R$ 203.155.000,00, de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta. A despesa também é fixada em R$ 982.254.837,00, e será realizada segundo a discriminação que consta dos quadros anexos.

A proposta estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano, compreendendo o orçamento anual referente aos poderes municipais, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal.

 

Votação das emendas

Nesta segunda-feira, 8, os vereadores rejeitaram, por sete votos a seis, as 85 das 124 emendas protocoladas (5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 67, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 113, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123 e 124). Entre as sugestões rejeitadas, há tanto propostas da situação quanto da oposição. Votaram contra Antonio Lucas (PDT), Cristiano Coller (PDT), Enfermeiro Vilmar (PR), Fufa Azevedo (PT), Luiz Fernando Farias (PT), Jorge Tatsch (PPS) e Roger Corrêa (PCdoB). No primeiro turno, o placar havia sido inverso: sete votos favoráveis e seis contrários.

As 39 emendas não apreciadas foram barradas pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, por isso, não foram a votação. Antes do primeiro turno, a comissão analisou todas as emendas e decidiu pedir alterações em alguns dos textos (emendas 1, 2, 3, 4, 7, 9, 21, 34, 35, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 86, 90, 92, 95, 98, 109, 111, 112, 116, 117 e 118). As propostas que apresentaram problemas poderiam ser refeitas por seus autores até sexta-feira, 5, para apreciação nesta segunda, 8. Contudo, os ajustes apresentados pelos autores dessas emendas não foram suficientes. Patrícia Beck (PTB), presidente da comissão, explicou que as emendas não tiveram aceitos os seus recursos, "por questões que juridicamente serão postas e repassadas aos vereadores", afirmou. 

Antonio Lucas (PDT) sugeriu que deve haver um artigo no Regimento Interno estipulando um prazo maior entre a entrega das emendas e a votação do projeto, para que ajustes possam ser feitos em caso de necessidade. Lucas afirmou que esse foi um pedido dos demais vereadores.  

 

 Emendas

Ao todo, os vereadores apresentaram 124 emendas. Entre as nove sugestões de Gerson Peteffi (PSDB), destaca-se a criação de três unidades móveis de saúde com consultórios médicos e odontológico, no valor de R$ 500 mil. Inspetor Luz (PMDB) também apresentou nove, como a destinação de R$ 75 mil para a construção de prédio para a Delegacia de Polícia no bairro Santo Afonso, em área cedida pelo governo do Estado.

Sergio Hanich (PMDB) apresentou 33 emendas, incluindo R$ 300 mil para construção de um lar para idosos. Entre as 30 de Patrícia Beck (PTB), consta a aquisição e implantação de extravasador de águas no valor de R$ 1,3 milhão para escoar eventuais excessos acumulados na bacia do arroio Peri.

Raul Cassel (PMDB) apresentou 23 sugestões, como a implantação de uma clínica de fisioterapia municipal, estimada em R$ 200 mil. Enfermeiro Vilmar (PR) é autor de duas emendas, sendo uma delas o repasse de R$ 5 mil ao Atlético Clube Veterano, para manutenção do Projeto Social Crianças do Veterano.

Luiz Fernando Farias (PT) pede a concessão de R$ 10 mil para o coro Meninas Cantoras de Novo Hamburgo. Roger Corrêa (PCdoB) aponta que é preciso destinar R$ 10 mil para o Diretório Central dos Estudantes da Feevale, para custeio do Circuito Cultural Universitário. Cristiano Coller (PDT) sugere repasse de R$ 10 mil para a Associação Esportiva e Cultural Golden Fighters, e Naasom Luciano (PT), o mesmo valor para o CTG Essência da Tradição.

Professor Issur Koch (PP) é autor de 10 emendas, como a que destina R$ 2 milhões para a criação de uma unidade de pronto atendimento com consultórios médicos e odontológico no Jardim Mauá. Fufa Azevedo (PT), autor de duas emendas, indica o repasse de R$ 5 mil para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo (Apae). Por fim, Antonio Lucas (PDT), também autor de duas emendas, busca a transferência de R$ 5 mil para a Sociedade Esportiva Vila Nova.

Legislação do orçamento

De acordo com o artigo 172 do Regimento Interno da Câmara, as sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores. O artigo 99 da Lei Orgânica Municipal estabelece que o projeto de orçamento anual, após a apreciação pelo Poder Legislativo, deverá ser encaminhados para sanção até 15 de dezembro de cada ano.

 

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pelo prefeito. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, volta para a Câmara, que irá fazer a promulgação e ordenar a publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve a sanção tácita por parte do prefeito.

 

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (rejeitado) pelo prefeito. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.

 

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/orcamento-de-mais-de-982-milhoes-e-aprovado-e-emendas-sao-rejeitadas

De projeto a lei: conheça melhor este caminho

 

08/12/2014 – Mais de 140 projetos de lei já tramitaram na Câmara apenas em 2014. A chamada tramitação não abarca apenas as votações em plenário, mas começa bem antes – quando a proposta é protocolada na Câmara, seja por um vereador ou pelo Poder Executivo. Entenda melhor este processo.

Quando um projeto é protocolado na Câmara, seja por vereador ou pelo Poder Executivo, é logo publicado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde pode ser acessado por qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo. Depois, é lido durante o Expediente da sessão. Então, segue para a Coordenadoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, e não faltar nenhum documento (caso seja necessário), a proposta é encaminhada à coordenadoria das comissões permanentes e, em seguida, à Procuradoria da Casa.

Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As que tratam de escolas, por exemplo, também devem passar pela Comissão de Educação. Ao todo, são oito comissões permanentes na casa, formadas por três vereadores cada: Constituição, Justiça e Redação; Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento; Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; Saúde; e Segurança Pública.

São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele ainda deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pelo prefeito. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, volta para a Câmara, que irá fazer a promulgação e ordenar a publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve a sanção tácita por parte do prefeito.

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (rejeitado) parcial ou totalmente pelo prefeito. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto ou não terá a parte vetada ou não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.

O que são indicações e pedidos de providências?

De acordo com a Constituição Federal, os legisladores não podem apresentar projetos de lei que impliquem custos para o Poder Executivo. Por isso, quando têm alguma ideia para melhorar a cidade – mas que não pode ser apresentada em forma de projeto –, eles fazem uma indicação, ou seja, uma sugestão para a Prefeitura. Além disso, está entre as obrigações dos vereadores cobrar ações como a troca de lâmpadas nos postes e a pavimentação de ruas, o que chamamos de pedidos de providências. Como estão perto de seus eleitores, sabem quais os problemas que enfrentam e quais suas reivindicações.

Gabinete: Lucas participa da formatura de 400 jovens no Proerd

01/12/2014 - O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) formou 400 jovens em cerimônia ocorrida nesta segunda-feira, 1º, no teatro Feevale. O vereador Antonio Lucas (PDT) esteve presente ao evento, que contou com a presença do prefeito Luis Lauermann, dos secretários de Educação, Alberto Carajal, e de Segurança e Mobilidade Urbana, Egon Kirchheim.

 

O Proerd é oferecido por policiais militares voluntários, que passam por cursos de capacitação para ingressarem no programa. O projeto acontece dentro de escolas públicas e privadas do Estado e do país. O objetivo é trabalhar com crianças e adolescentes desenvolvendo educação e prevenção às drogas.

*Matéria enviada por Diênifer Fiuza, estagiária de Jornalismo no gabinete de Antonio Lucas.

Audiência Pública discute estacionamento rotativo e mobilidade urbana

19/11/2014 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade, Urbana, formada pelos vereadores Antonio Lucas (PDT), Jorge Tatsch (PPS) e Gerson Peteffi (PSDB), solicitou audiência pública para discutir e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei n° 101/2014, de autoria do Executivo. A proposta dispõe sobre o sistema municipal de mobilidade urbana, institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado de Faixa Nobre, nas vias e logradouros públicos do Município, cria o fundo de mobilidade urbana e dá outras providências.

Abertas as discussões, nesta quarta, 19, o procurador da Comur, Fabio Tomasiak, esclareceu que o projeto visa dar acesso democrático ao estacionamento, fracionar o tempo e atualizar os valores cobrados. A proposta possibilitará o controle automatizado, autuação do condutor e correção automática de valores de acordo com o IPCA, tornando o projeto viável e exequível.

Também salientou que é possível de ser implantado pela Comur, que deveria formar agentes de trânsito com autoridade para autuar o infrator não dependendo da guarda municipal. 

Egon Kirchheim, secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, falou da necessidade de adequar o estacionamento rotativo à realidade atual visto ter sido criado em 1977. Falou da necessidade de democratizar o espaço de estacionamento que é deficitário e cuja fiscalização é ineficiente, pois os infratores não são autuados e se o fossem, seriam de forma irregular. Por isso, é preciso adequar a lei aos ditames das normas estaduais e federais.

Questionamentos

Gerson Peteffi questionou a falta de informações quanto aos custos de implantação e a falta de previsão do que se gasta e arrecada. Também indagou a situação dos funcionários da Comur, já que seus cargos serão extintos. Essa questão também foi levantada pelos vereadores Sergio Hanich - Serjão (PMDB) e  Inspetor Luz (PMDB), que também apontou incoerências entre alguns artigos do PL.

Professor Issur Koch (PP) e Luiz Fernando Farias (PT), além de apontarem para possíveis contradições e para a necessidade de uma discussão mais aprofundada, também alertaram para questões como compra antecipada, percentual e destino do fundo de mobilidade urbana. Patrícia Beck (PTB) sugeriu que o projeto fosse dividido em dois, o do Fundo de Mobilidade Urbana e o da Faixa Nobre.

Questionamentos do público

Moacir Yllana disse conhecer o problema desde 1997 e afirmou que isto não funciona se não humanizar as relações entre os diversos órgãos que compõe a sociedade como o poder público, o comércio e a população. Apontou como solução integrar a guarda com a Comur. “Para isto é preciso ter vontade política”, disse ele.

Bruno Gallas, integrante da massa crítica Novo Hamburgo, grupo que atua na difusão do uso da bicicleta, mobilidade urbana e ciclovia, questionou a sugestão de divisão da ciclovia que já é de largura insuficiente segundo a orientação do código de trânsito. "Será que devemos insistir no carro?", questionou.

Fabio Flores, do Sindicato dos Trabalhadores da Faixa Nobre, apontou que o padrão de repasse é de 20% nas empresas que venceram licitações em outros municípios, o que na prática diminuiria o valor arrecadado em Novo Hamburgo. Segundo ele, a Comur tem condições e capacidade de administrar este sistema, que deve ser exaustivamente debatido.

Andreg Almeida, fiscal da Faixa Nobre, questionou a não competência da geração do auto de infração e acrescentou que a terceirização terá de ter apoio da guarda para fazer gerar o auto de infração, o que obrigaria a Prefeitura a dispor da guarda municipal para dar apoio à empresa terceirizada. 

Ao concluir, o presidente da comissão declarou-se satisfeito com a abertura das discussões do projeto, que certamente demandará muito trabalho para chegar a bom termo.

 

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/audiencia-publica-discute-estacionamento-rotativo-e-mobilidade-urbana

Vereadores visitam estande de Novo Hamburgo na Zero Grau

18/11/2014 – Criado em 2010, o Estande Coletivo de Novo Hamburgo tem possibilitado crescimento às micro e pequenas empresas que participam das principais feiras calçadistas do país. Na manhã desta terça, 18, os vereadores Antonio Lucas (PDT), Sergio Hanich (PMDB), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista, e Cristiano Coller (PDT) estiveram em Gramado (RS) para verificar a participação dos empreendedores hamburguenses na Zero Grau, feira de calçados e acessórios. O evento ocorre de 17 a 19 de novembro no Centro de Convenções Serra Park.

No local, os parlamentares se reuniram com o prefeito Luis Lauermann e com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo, Carlos Finck, além de conversarem com os expositores hamburguenses. Eles estiveram ainda com o diretor da Merkator Feiras e Eventos, Frederico Pletsch, empresa que organiza atividade. Segundo Lauermann, o estande de Novo Hamburgo tornou-se um investimento essencial para dezenas de fabricantes de calçados e acessórios, que ampliaram os seus negócios a partir da participação nas feiras com o auxílio do Executivo. Já Finck ressaltou que muitas dessas empresas conseguiram melhorar até a qualidade de seus produtos. 

Jair Pereira Rodrigues, da Bela Flor, é um deles. O empresário conta que desde 2011, quando ingressou no projeto, seu negócios cresceram cerca de 80%. “Passamos de 16 para 58 funcionários na nossa fábrica. Em janeiro, será inaugurada mais uma unidade com mais 60 contratados”, comemora. Margareth Becker, da Catri Bolsas, está presente desde a primeira edição. Ela garante que sem o auxílio do Município não conseguiria participar de feira, especialmente fora do Estado. Para ela, a Zero Grau funciona como um preview para o fechamento de negócios para o ano seguinte.

Para Lucas, que é presidente da comissão calçadista, o estande é a realização de um sonho dos pequenos empresários da cidade, que agora estão conseguindo vender seus produtos para todo o Brasil. “Estamos lutando para voltar a ser referência no setor. Para que possamos ser a Capital Nacional do Calçado de fato e não apenas na história”. Serjão considera a Zero Grau uma excelente oportunidade para que as empresas possam alavancar suas vendas para 2015. Em relação ao acompanhamento dos vereadores, ele diz que é importante avaliar o retorno do investimento feito pelos cofres públicos. “Este é um projeto que deu certo, pois traz emprego e desenvolvimento para a cidade”.

Empresas Participantes

Estão presentes nessa edição do Estande Coletivo as empresas: Amoreco, Anna Gouveia, Bela Flor, Bela Sol, Brasilis Design, Brunelly, Catri Bolsas, Cê Acessórios, Cintos Kelli, Claudia Martinez, Clicshoes, Dellay Favari´s Calçados, Fem Gomes Piovesano, Ferrat/Valeiko, Fora D´água, Gold Man e Izara, Grinelli Bolsas, Hot Feet, I love Flats, Leyal, Malararra, Maria Sabata/Madamme Sofia, Moroni, Vanessa Neves, Villa Rosa, VillaGet, Virgem Santa Bolsas, VSK / Guns e Xox.

 

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/vereadores-visitam-estande-de-novo-hamburgo-na-zero-grau

Gabinete: Servidora tem trabalho reconhecido por integrantes de CPI

11/11/2014 - Após a votação do relatório final da CPI da AES SUL, os vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito homenagearam durante a sessão de segunda, 10, a servidora Vanessa Daniele Andara pelo papel desempenhado no decorrer da CPI. Os vereadores componentes da comissão são Antonio Lucas (PDT), Luiz Fernando Farias (PT), Patrícia Beck (PTB), Issur Koch (PP), Jorge Tastch (PPS) e Sergio Hanich (PMDB).

 

Segundo o requerimento, a intenção é expressar o reconhecimento dos vereadores pelo trabalho realizado pela servidora durante os 255 dias de duração da CPI. Os parlamentares destacaram que a servidora cumpriu de forma detalhista, organizada e confiante suas atribuições. Um ofício será enviado a homenageada com as congratulações em nome da Câmara de Vereadores.