Informativo de prestação de contas - Outubro de 2012

Pedidos de providências - 30/10

Hoje é dia de sessão plenária na Câmara Municipal, e o vereador Antonio Lucas (PDT) irá levar a apreciação duas proposições. Leia a seguir:

Nº 2378 2012 - Solicita retirada de entulho na calçada, na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente ao nº 180, Bairro São José – Loteamento Kephas II.

Nº 2379 2012 - Solicita substituição de lâmpada queimada na Rua Da Consagração, em frente ao nº 93, Bairro São José – Loteamento Kephas I.

Plenário Luiz Oswaldo Bender é reinaugurado

Nesta última quinta-feira, 25, o Plenário Luiz Oswaldo Bender foi reinaugurado. As obras de reforma começaram no ano passado – as primeiras desde a construção do Palácio 5 de Abril, 30 anos atrás. Agora, o espaço está totalmente acessível.

    

 

Saiba mais 

As obras de reforma do Palácio 5 de Abril – sede do Poder Legislativo Municipal estão concluídas. Ao todo, foram dez meses de trabalho para finalizar os 2.842,44 m² de área contemplada na primeira fase do projeto. O valor da obra orçado pela empresa Engear Engenharia e Construções Ltda, vencedora da licitação, foi inicialmente de R$ 1.406.357,31. Após quatro aditamentos, o valor ficou em R$ 1.469.145,01.

A reforma da Câmara visou melhorar a acessibilidade ao prédio e resolver problemas estruturais, como infiltração, direcionamento pluvial e instalações elétricas no andar térreo. A obra incluiu a correção das patologias, pois a cada chuva os gabinetes do 5º andar, Presidência, Assessoria da Presidência, sala da Assessoria de Comunicação, Plenário, Plenarinho e hall de entrada sofriam com infiltrações.

Segundo a Lei nº 8429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens. Portanto, deixar o prédio, patrimônio público da sociedade hamburguense, no estado de conservação que estava, poderia até gerar uma ação civil ou popular por improbidade administrativa.

Em agosto de 2011, a Câmara aderiu ao programa Legislativo Acessível da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders). Uma das exigências para se engajar ao programa, que faz parte da Campanha Gaúcha da Acessibilidade, é fazer com que todos, independente das limitações físicas, possam transitar pela Casa do Povo. Novo Hamburgo foi a primeira cidade a assinar o termo de adesão. Com a reforma, a Câmara cumpre as exigências, permitindo o acesso de todos os cidadãos.

O engenheiro da empresa contratada, Celso Feltes, destacou que a reforma do Legislativo hamburguense foi uma obra bastante complexa, devido à estrutura do prédio, construído há 30 anos. Ele afirmou que a população notará que o espaço onde se realizam as sessões está diferenciado, mais claro e acessível à comunidade. O novo sistema de ar condicionado é mais eficiente, gerando economia à Casa. A estrutura e a nova sonorização oferecem mais qualidade àqueles que acompanham as sessões ao vivo e também pela TV Câmara, no canal ao cabo ou na internet.

   

Reforma no Plenário Luiz Oswaldo Bender

A obra incluiu a remoção do forro, do piso e de todo o revestimento do Plenário Luiz Oswaldo Bender e do restante do pavimento térreo, com exceção do bar e dos sanitários. A fiação e as luminárias foram substituídas, assim como as cadeiras do Plenário. Grande parte da reforma se deve aos problemas causados pela falta ou má impermeabilização e direcionamentos inadequado dos dutos pluviais, o conserto desses sistemas foi priorizado no projeto. E para garantir a acessibilidade, foi feita uma rampa de acesso ao prédio e a colocação de dois elevadores adaptados – um para o Plenário e outro para Tribuna e Mesa Diretora.

O Projeto

O projeto foi elaborado pela arquiteta Marcia Wingert para atender às necessidades da sede legislativa pelas próximas duas ou três décadas, por isso priorizou-se a qualidade e durabilidade dos materiais empregados. A proposta foi apresentada a vereadores e imprensa no dia 19 de julho de 2011 e foi aprovada por todos os parlamentares.

As melhorias foram divididas em duas partes. A primeira etapa foi concluída. Uma segunda etapa prevê a otimização dos demais andares para readequar os espaços dos serviços administrativos. Não há previsão para se executar as reformas nos demais pavimentos, onde se encontram os gabinetes, TV Câmara, etc.

O orçamento foi baseado no projeto e feito para a elaboração do memorial descritivo do processo licitatório, realizado no dia 21 de novembro do ano passado, por meio de tomada de preço. Os valores orçados são acrescidos do BDI (benefício e despesas indiretas), percentual de 30% que incluem transporte e manufaturamento de insumos, a carga tributária e o lucro do construtor, autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado. A arquiteta Marcia Wingert atuou na fiscalização das obras até 12 de maio. O engenheiro Gerson Ibañez assumiu a fiscalização no dia 28 de junho.

FONTE: http://portal.camaranh.rs.gov.br/

Lucas apoia construção de uma praça pública no bairro São José

Nesta quinta-feira, 25, o vereador Antonio Lucas (PDT) assinou um oficio junto a EMEF Profª Adolfina J.M. Diefenthäler. A intenção da proposta é de que seja construída uma praça pública no terreno da esquina das ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth, bairro São José – Vila Redentora. Vale ressaltar que a comunidade do local já se mostrou interessada nesta demanda, pois obteve o 1 º lugar na Regional do Orçamento Participativo para 2013. Além disso, a obra tem como objetivo diminuir o risco social, e direcioná-la as crianças e famílias do bairro, pois a região não possui nenhuma praça com essa finalidade.

 

Segundo Lucas, o oficio já esta sendo encaminhado a Prefeitura Municipal, onde será marcado uma reunião com a pessoa responsável por este segmento, para que a demanda seja contemplada em um curto período.

Pedidos de providências - 25/10

Hoje, quinta-feira, é dia de sessão plenária na Câmara Municipal, e para ela o vereador Antonio Lucas (PDT) irá levar a apreciação três pedidos de providências junto ao Executivo. Dois destinados a retirada de entulhos e um solicitando limpeza. Leia a seguir:

 2357 2012 - Solicita capina e limpeza em área pública de lazer no final Rua Emílio Roberto Siebel, Bairro Canudos. 

2358 2012 -  Solicita a retirada de entulho na Rua Frederico Groes Neto, nº 392, esquina com a Rua Lauro Birk, próximo ao campo da Associação Esportiva Vila Nova, Bairro Vila Nova.

2359 2012 -  Solicita a retirada de entulho na Rua Osmar Senger, em frente ao nº 20, Bairro Hamburgo Velho. 

Novo Hamburgo na disputa para centro de treinamento da Copa

Novo Hamburgo volta a estar oficialmente no páreo para ser um dos centros de treinamento de seleções durante a Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada pelo vereador Antonio Lucas (PDT), que   se reuniu na tarde desta última quarta-feira, dia 24, com o secretário estadual do Esporte e Lazer - Fundergs - e coordenador-geral do Comitê Gestor da Copa, Kalil Sehbe, em Porto Alegre.

     Entenda a situação

Foto: secretário Kalil Sehbe e vereador Antonio Lucas

A janela de inscrições encerrou-se no final de setembro. Tanto o vereador hamburguense quanto o secretário estadual estão otimistas com a possibilidade de inclusão do Município entre os CTSs neste novo julgamento. “A minha avaliação é positiva quanto a possibilidade de Novo Hamburgo ser incluída no próximo catálogo de centros de treinamento da Fifa”, disse Kalil, explicando que anteriormente a cidade não foi confirmada em virtude de negociação com a rede hoteleira. No primeiro catálogo da Fifa, o Rio Grande do Sul teve sete centros de treinamento oficializados.

Como o Município ficou de fora na apreciação anterior, nova inscrição foi feita – 3ª janela aberta pelo Comitê da Fifa, cujo resultado vai ser divulgado no final deste ano. Além de Novo Hamburgo, outras sete cidades estão concorrendo: Alvorada, Cachoeirinha, Canela, Gramado, Gravataí, Santa Cruz do Sul e São Leopoldo.

O secretário ainda ressalta que, nove seleções jogarão em Porto Alegre. Ele informou que algumas delegações já estiveram no Estado: Noruega, Alemanha, Austrália e África do Sul. Está prevista a visita de representantes da Grécia. Segundo Kalil, houve ainda contato com Itália, Portugal e Uruguai.

Conforme o vereador Lucas, para esta nova tentativa, além do campo do Esporte Clube Novo Hamburgo, duas opções de hotéis foram apresentadas para os avaliadores: Suarez e Swan Tower. As exigências são estar a 20 minutos do campo e ter no mínimo 55 quartos. Caso seja confirmada, a cidade constará no catálogo de opções que a Fifa – entre 60 e 80 em todo o país – pretende disponibilizar para as 31 delegações, excetuando a Seleção Brasileira, que ficará instalada no Rio de Janeiro.

FONTE: http://portal.camaranh.rs.gov.br/

Lucas busca segurança junto a UBS Redentora

Visando melhorias tanto na área da saúde quanto na de segurança, na tarde de ontem, dia 22 de outubro, o vereador Antonio Lucas (PDT) solicitou a Secretária de Segurança e Mobilidade Urbana do Municipio, através de um e-mail, uma maior segurança junto a UBS Redentora.

A solicitação do parlamentar se faz necessária, pois "vandalos da noite" estão arrombando os cadeados que protegem a UBS. Além disso, estão entrando dentro da própria Unidade de Saúde e desligando a energia elétrica do local, deixando as vacinas e medicamentos inapropriaveis para aplicação, o ocorrido já aconteceu por duas vezes.