Na sessão desta
terça-feira, 7, os vereadores aprovaram em primeiro turno dois
projetos, de autoria da Mesa Diretora, que tratam da devolução de
bens à Prefeitura. O Projeto de Resolução nº 5/2012 trata da
entrega de 89 metros
quadrados de basalto resultantes da substituição do piso do andar
térreo do Palácio 5 de Abril. E o Projeto de
Resolução nº 4/2012 lista diversas cadeiras, mesas, caixas
acústicas e microfones, todos comprados em 1982, além de aparelhos
de telefone, impressoras, microcomputadores e suportes para teclado,
entre outros equipamentos adquiridos em várias datas diferentes. Ao
todo, são 571 itens.
Saiba mais
O Poder Legislativo do
Município não tem personalidade jurídica – apenas o Executivo.
Por isso, não possui bens. Todos os móveis e equipamentos
utilizados na Câmara pertencem, dessa forma, à Prefeitura, e devem
ser devolvidos quando deixam de ser utilizados.
FONTE: http://portal.camaranh.rs.gov.br/
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