Representantes da Sociedade Aliança visitam a Câmara para divulgar festividade

Na manhã desta sexta-feira, 26, o presidente da Câmara Municipal Antonio Lucas (PDT) recebeu a visita de representantes da Sociedade Aliança de Novo Hamburgo, o intuito do encontro foi de divulgar os eventos que a entidade irá realizar devido a passagem dos seus 125 anos. As festividades irão ocorrer entre os dias 3,4 e 5 de maio, na rua Oscar Emílio Müller, nº49, bairro Vila Nova, tendo seus festejos voltados a temas germânicos. No próximo dia 2 a entidade voltará ao Legislativo para divulgar novamente o evento.

Veja a seguir o roteiro do evento

Dia 03/05 - Ocorrerá uma partida de tênis com duração de 25 horas, começando as 14h00 do dia 3 de maio, e se encerrando ás 15h00 do dia 4.

Dia 04/05 - Antes do término da partida de tênis ocorrerá um almoço colonial com cerca de 300 pessoas, e alguns jogos germânicos

Dia 05/05 - No encerramento das atividades haverá uma apresentação dos 125 anos do Coro Julio Kunz, o mais antigo do Brasil em atividade, com uma arrecadação de alimentos para a ASBEM

Vale ressaltar que haverá venda de camisetas no local.

Representantes do Sindprof de Novo Hamburgo pedem apoio da Câmara em negociações com o Executivo

Na tarde de hoje, quarta-feira, 24, representantes do Sindiprof–NH (Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo), vieram até a sede da Câmara Municipal, com o intuito de solicitar um auxilio para buscar apoio para as negociações entre a entidade e o poder Executivo. Participaram da reunião o presidente da Casa Antonio Lucas (PDT), os membros da Comissão de Educação do Legislativo que é composta pelos vereadores Issur Koch (PP), e Gilberto Koch (PT) além dos também parlamentares Cristiano Coller (PDT) e Jorge Tatsch (PPS).

Crédito foto: Diovana Dorneles/CM

A presidente da entidade, Andreza Formento entregou ao presidente do Legislativo uma carta pedindo o comprometimento dos vereadores na busca de uma solução para os impasses. Também estiveram presentes na reunião outros oito professores e o advogado do Sindiprof-NH, Daniel Von Hohendorff.

Saiba quais são as reivindicações

• Cumprimento da lei da hora-atividade (Lei nº 11.738/2008), que está em vigor há quatro anos
• Criação de uma lei municipal sobre assédio moral

No fim da reunião, Lucas convidou os professores para a reunião da Mesa Diretora de amanhã, e disse que enviará cópias da carta a todos os gabinetes. Os professores solicitaram ainda que fosse feita uma audiência pública referente a lei da hora-atividade.

Vale ressaltar que os professores municipais fizeram uma paralisação, hoje, para chamar atenção às suas reivindicações.

Mantido veto a PL que isenta templos religiosos de taxa de iluminação

Na Sessão Ordinária de hoje, 23, foi mantido o Veto ao Projeto de Lei nº 86/2009, que assegura aos templos de qualquer confissão religiosa isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, de autoria do presidente do Legislativo Antonio Lucas (PDT).

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A proposta de Lucas acrescenta parágrafos ao artigo 152 da Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o Código Tributário do Município.

Lucas ainda destacou que há uma indicação, que poderá ser assinada por todos os parlamentares, sugerindo ao poder Executivo a apresentação de um projeto que se assemelhe a este. “Assim, a proposta será constitucional e poderá ser aprovada”, frisou.

Para saber mais informações sobre a proposta e outras noticias acesse: http://portal.camaranh.rs.gov.br/

Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de hoje

 A Sessão Ordinária de hoje, terá a apreciação das seguintes proposições:

Veto ao Projeto de Lei nº 86/15L/2009 - Veta integralmente o Projeto de Lei Nº 86/15L/2009, de autoria do Vereador Antonio Lucas, que "acrescenta §§ ao art. 152 da Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o Código Tributário do Município". Em votação única.

Projeto de Lei nº 11/2013 - Dispõe sobre a colocação de cortinas nas janelas dos ônibus das empresas detentoras da concessão do transporte público no Município. De autoria do Vereador Sergio Hanich. Em 1ª votação. Há emendas.

Projeto de Lei nº 12/2013 - Dispõe sobre a declaração da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade de Novo Hamburgo, e dá outras providências. De autoria do Vereador Raul Cassel. Em 1ª votação.

Moção nº 3/2013 - Manifesta apelo pela implantação de linhas de ônibus interurbanos entre Novo Hamburgo e diversos municípios. De autoria da Câmara Municipal. Em votação única.

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Como um projeto vira lei

Um projeto de lei pode ser proposto por um vereador, por vários vereadores ou pelo prefeito. (Também pelos cidadãos, mas vamos ver os detalhes mais adiante). Um projeto de lei pode tratar de várias coisas: pode dar nome a uma rua, firmar um convênio entre o Município e uma entidade, até estabelecer qual será o orçamento (quanto será arrecadado e quanto será gasto pela administração municipal) do ano seguinte.

O projeto de lei deve, em primeiro lugar, ser protocolado na secretaria da Câmara. Então, ele passa pela assessoria jurídica, que analisa a legalidade e constitucionalidade do projeto, e depois passa pelas comissões – começando, como vocês já sabem, pela Comissão de Constituição de Justiça.

Depois de receber o parecer das comissões, o projeto é apreciado por todos os vereadores, que falam sobre ele na sessão plenária. Os vereadores então votam para aprová-lo ou não. O projeto deve ser votado duas vezes, em duas sessões diferentes.

Depois de votado duas vezes, se aprovado, o projeto é enviado ao prefeito. O prefeito analisa o texto e, se concordar com ele, sanciona (assina) e manda publicar. É assim que o projeto se torna uma lei. Mas se o prefeito não concordar com ele, pode vetá-lo. O veto do prefeito é analisado pelos vereadores, que podem derrubá-lo ou aceitá-lo. Se os vereadores derrubarem o veto, o projeto vai se tornar lei. Mas se os vereadores aceitarem o veto, o projeto é arquivado.

Como participar?

Os cidadãos que não forem eleitos vereadores nem prefeito também podem apresentar projetos de lei. Mas não é possível apresentar um projeto sozinho: é preciso ter apoio de ao menos 5% do eleitorado do Município. Esses são chamados projetos de lei de iniciativa popular.

Ao receber o requerimento para apreciação do projeto, a Câmara Municipal irá verificar se os requisitos foram cumpridos. Se está tudo certinho, o projeto irá tramitar (passar pelas fases necessárias) como todos os outros.

Mas há outra diferença: os projetos de lei de iniciativa popular rejeitados pela Câmara não são descartados na hora. Eles podem ser submetidos a referendo (votação), se 10% do eleitorado pedir. Os resultados das consultas referendárias serão promulgados pela Mesa da Câmara Municipal.

                                             Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/

SAÚDE: Prefeitura e Feevale ampliam ações após surgimento de 33 focos de dengue

Por meio da Secretária de Saúde da Prefeitura de Novo Hamburgo e do Projeto de Combate à Dengue da Universidade Feevale, já esta sendo mobilzado algumas ações para expandir e ampliar ainda mais as ações de prevenção à doença no Município. Vale ressaltar que foram feitas novas vistorias em domicilios, e detectou-se um aumento do número de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Foram constatados 33 focos, sendo que a grande maioria estão concentrados nos bairros Canudos (13 focos) e Primavera (15 focos). Outros bairros também possuem focos, Ouro Branco (2 focos), São Jorge (1 foco), Pátria Nova (1 foco) e Ideal (1 foco).

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Além da intensificação dos trabalhos, a Prefeitura e a Feevale seguirão com vistorias de 64 armadilhas e 119 pontos estratégicos, como ferros-velhos e borracharias. Quanto a denúncias de casos de água parada podem ser feitas pelo telefone 156, solicitando atendimento pela Ouvidoria do SUS.

Veja como evitar  a proliferação do Aedes aegypti:

Coloque areia no prato das plantas ou troque a água uma vez por semana. Mas não basta esvaziar o recipiente. É preciso esfregá-lo, para retirar os ovos do mosquito depositados na superfície da parede interna, pouco acima do nível da água. O mesmo vale para qualquer recipiente com água.

Pneus velhos devem ser furados e guardados com cobertura ou recolhidos pela limpeza pública. Garrafas pet e outros recipientes vazios também devem ser entregues à limpeza pública. Vasos e baldes vazios devem ser colocados de boca para baixo. Limpe diariamente as cubas de bebedouros de água mineral e de água comum. Seque as áreas que acumulem águas de chuva. Tampe as caixas d’água. 

 - Fonte desta informação: Site G1 - Globo - http://g1.globo.com

Abicalçados é homenageada na Câmara

Na tarde de ontem, 18, após a leitura da Ordem do Dia e do expediente, em sessão ordinária, foi homenageada pela Câmara Municipal a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados, pelos seus 30 anos de atividades. A entidade que tem sede em Novo Hamburgo, tem como principal objetivo representar os interesses das indústrias de calçados e de cabdais. Além disso a Abicalçados tem em seu quadro de associados empresas de micro, pequeno, médio e grande porte, sendo elas de vários estados do Brasil.

O presidente do Legislativo Antonio Lucas salientou o papel da entidade no setor. "Quem acompanha as grandes feiras calçadistas sabe da importância e da credibilidades da Abicalçados", destacou.

Antonio Lucas presta informações sobre licitação do Lar da Menina

O presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), utilizou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 18, para dar um contraponto às matérias jornalísticas publicadas nos últimos dias, que tratam de suposto problema em licitação realizada pelo Município. Ele reiterou estar inteiramente à disposição do Ministério Público e da Justiça. “É claro que isso tem me deixado bastante abatido, principalmente por causa da minha família. Pessoas que não me conhecem acabam julgado e me fazendo passar por situações que eu não desejo para ninguém. Todos os senhores sabem que o principal patrimônio do político é o seu trabalho. Sou o maior interessado nas investigações, e espero que cada item seja esclarecido.”

 

 

“Quero fazer alguns esclarecimentos: sempre falei e continuarei falando com todos os que me ligam, empresários, trabalhadores, moradores dos bairros ou jornalistas, porque sou educado. Falo com diversas pessoas ao longo de toda minha vida pública. E digo aos senhores vereadores que confio plenamente no trabalho que realizamos quando estive à frente da Prefeitura. Não há uma licitação desde 2009 que não siga rigorosamente os preços do sistema nacional de preços, usado para avaliar os preços adequados – ou seja, não há nenhum contrato que tenha uma vírgula de superfaturamento, tanto na gestão do ex-prefeito Tarcísio ou na minha, quando fui prefeito interino”, afirmou.

Lucas destacou ainda que chegou a cancelar seis licitações quando atuou como prefeito interino, devido a discrepâncias nos preços orçados, alguns muito abaixo ou acima da tabela. Ele entregou aos demais vereadores um relatório com todas as licitações feitas entre 1º de janeiro e 22 de março deste ano. “Espero que comparem o valor licitado e o contratado. Não há um caso em que o preço contratado seja maior do que o licitado.”

Por fim, Lucas disse que não tem ingerência sobre empresas – e não tem como impedir que sejam disputadas licitações. “Sempre acreditei na justiça e cumpri as leis, mas tenho um sentimento de injustiça. Tenho sido acusado sem qualquer crime que tenha cometido. É muito fácil atirar pedra em político. Por isso, espero que a investigação seja concluída, pois somente assim poderei demonstrar que não cometi nenhuma irregularidade. “Que crime é ligar para empresários? Dar informações? O sistema é transparente, qualquer um pode conseguir essas informações.” Ele lembrou que três empresas participaram até o fim da licitação na qual ele foi citado, e que a empresa ganhadora teve uma diferença para menos do que a Prefeitura poderia pagar. “Vou provar que sou inocente.”

O nome de Lucas foi citado em uma investigação acerca de problemas em uma licitação para obras no antigo prédio do Lar das Meninas, realizada pela Prefeitura.

Fonte:  http://portal.camaranh.rs.gov.br/